Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Associação dos Magistrados do Paraná

René Ariel Dotti

A História, a Biografia, a Arte e a Literatura pedem vista (I)

            A leitura habitual do Juiz na rotina de suas funções é o volume de petições, documentos, depoimentos e outros elementos dos processos para proferir o seu veredicto. Uma atividade cercada pela controvérsia dos fatos apresentados pelas partes e as dúvidas que não raro ocorrem com a interpretação da lei, que deve ser orientada para atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Esta é a regra ditada pela lei de introdução ao Código Civil (Dec.-lei nº 4.657/42), que, publicado para aclarar textos do diploma de 1916, serve como subsídio para o atual Código (Lei nº 10.406/2002) e para a boa aplicação do Direito.

            Mas, para muito além desse permanente empenho de julgar corretamente, o magistrado precisa também viver fora das fronteiras assinaladas pelos litígios. Precisa do lazer, como um dos Direitos Humanos, assim reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (Paris, 1948) e pela nossa Constituição, entre os direitos sociais, como a educação, a saúde, o trabalho e outros.

            Existe o lazer para o corpo e para o espírito. O esporte e a dança podem ser exemplos da primeira possibilidade.  A arte e a literatura podem identificar a segunda.

            Essas reflexões surgiram desde logo ao ver a capa da revista cultural da Associação dos Magistrados do Paraná: Toga e literatura. O conteúdo é generoso e multifacetado. Há trechos da vida e da obra de juízes que passaram pelas comarcas distantes até chegarem ao tribunal. Há depoimentos originais como a do aluno de Literatura brasileira que resolveu escrever para Carlos Drummond de Andrade. Ele queria saber a correta pronúncia de “Pasárgada”, o paraíso imaginário que Manuel Bandeira concebeu, em sonho poético, depois de ter lido Xenofonte, que menciona Pasárgada como pequeno povoado na Pérsia. E o que é melhor: o destinatário respondeu. Um “cartão manuscrito pelo Poeta, indica a existência de disco, onde o próprio Bandeira declama o poema”. Este é um pedaço do registro que Miguel Kfoury Neto guarda da correspondência mantida com o genial autor de “sentimento do mundo”. E, marcando sua presença na Toga e Literatura, o Desembargador lembra o “Testamento” de Bandeira, que diz, em uma de suas estrofes: “Vi terras da minha terra./ Por outras terras andei./ Mas o que ficou marcado/ No meu olhar fatigado,/ Foram as terras que inventei”.

            O caderno cultural da AMAPAR é editado pela diretora do Departamento de Memória e Arquivo, Chloris Elaine Justen de Oliveira. A sua valiosa contribuição para restaurar imagens, gestos e passagens do tempo é uma das expressões de sua personalidade que produz os quadros de uma exposição do Poder Judiciário paranaense.


 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 27.09.2009.