Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (I)

René Ariel Dotti

Um novo núcleo acadêmico em favor dos direitos fundamentais

            Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, o recém criado instituto brasileiro de direito penal econômico (IBDPE), promoverá, na Universidade Positivo, o 1º Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico, que terá as seguintes palestras. Dia 5, das 08:00 às 12:00 horas:  A anarquia das convicções (René Ariel Dotti) e Elementos constitutivos da “lavagem de dinheiro” (Miguel Reale Junior); e das 18:30 às 22:30 horas: O simbólico direito penal econômico: da descriminalização legal à despenalização judicial (Juarez Cirino dos Santos) e Medidas assecuratórias na reforma do Código de Processo Penal (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho); Dia 6, das 18:30 às 22:30 horas: Crime de cartel – Aspectos penais e processuais penais (Ali Mazloum) e Direito Penal Econômico: objeto e características (Andrei Zenkner Schmdt).

            O (IBDPE) tem a seguinte diretoria para a gestão 2009/2011. Presidente: Rodrigo Sánchez Rios; Vice Presidente: Robson Antonio Galvão da Silva; Primeiro Secretário: Adriano Sérgio Nunes Bretas; Segundo Secretário: Roberto Aurichio Junior; Primeira Tesoureira: Kellen Caroline Campanini; Segundo Tesoureiro: Christian Laufer; Site – Primeira Coordenadora: Flavia Trevizan; Segundo Coordenador: Fernando dos Santos Lopes; Boletim – Primeiro Coordenador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior; Segunda Coordenadora: Suzane Maria Carvalho do Prado; Cursos e eventos – Primeiro Coordenador: Daniel Laufer; Segunda Coordenadora: Larissa Leite; Revista – Primeiro Coordenador: Flávio Antônio da Cruz; Segundo Coordenador: Daniel Addor Silva.

            O instituto brasileiro de direito penal econômico, fiel à sua basilar concepção de defesa dos princípios fundamentais de Direito Penal à luz da Constituição e dos valores democráticos que a promovem, cumprirá esse ideal através de um movimento crítico racional. Para tanto, realizará diversas atividades acadêmicas, edição de textos científicos, divulgação da jurisprudência garantista e publicação periódica da vida e da obra dos pensadores antigos e modernos que, embora sem a auréola da divindade, praticam, no mundo terreno dos dramas e das tragédias da condição humana, as mais corajosas e fecundas lições de resistência contra o abuso de autoridade e o desvio de poder.

            O IBDPE estabelecerá relações institucionais com os diversos grupos jurídicos existentes no país e no exterior, para manter a luta permanente em favor do respeito aos direitos e às garantias de natureza penal e processual penal. (Segue)


 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 01.11.2009.