Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

A arte e a literatura na restauração da tragédia criminal

René Ariel Dotti

            O termo arte deriva do latim (ars, artis) e significa um certo fazer, um certo saber ou um certo sentir, como agrado ou deleite. A arte pode ser vista como manifestação do espírito humano na interpretação do homem, do mundo e da vida e na criação de referências, valores e interesses.

            Do latim litteratura (arte de escrever), entende-se geralmente a arte do belo em que se emprega a palavra como instrumento, compreendendo não somente as produções poéticas como todos os textos de natureza estética e científica, técnica ou tecnológica. A Literatura é um dos meios de expressão e comunicação do pensamento. Em sua ampla acepção significa o conjunto de obras em determinado período ou assunto. Fala-se, então, em literatura jurídica, literatura médica, etc.

            Existem relações evidentes entre a Arte e a Literatura com o Direito Penal ou mais propriamente, com a reencenação dos dramas e das tragédias criminais. Uma obra clássica que trata dessa aproximação é a do imortal criminalista italiano Enrico Ferri (1856-1929): Os criminosos na Arte e na Literatura. Ela restaura condutas delituosas que se tornaram temas no teatro, na ópera e em filmes. Um dos exemplos foi a sequência de crimes de sangue na tragédia grega, com seus assassinatos incestuosos e que também foram objeto de páginas antológicas de Shakespeare (1564-1616): Romeu e Julieta, Hamlet, Otelo e Macbeth são algumas das múltiplas criações geniais do maior poeta dramático da Inglaterra.

            Há uma tradução dos Criminosos ... publicada por Ricardo Lenz Editor (Porto Alegre,2001). O prefácio à edição brasileira foi redigido pelo inesquecível mestre, Luiz Luisi (1927-2005). No livro são demonstradas as íntimas relações entre o fenômeno criminal e as obras artísticas e literárias que tiveram como inspiração homicídios e outros delitos.

            Em muitos episódios descritos por Ferri é possível identificar a máxima de Oscar Wilde (1854-1900): “Life imitates art far more than art imitates life” (“A vida imita a arte muito mais que a arte imita a vida”).

            As palavras iniciais de Os criminosos... merecem releitura: “A arte, esse reflexo sentido da vida, não poderia, mesmo desde as suas primeiras e mais instintivas manifestações, negligenciar o estudo das inumeráveis metamorfoses do crime e da alma criminal na sociedade; não poderia ignorar a comoção passional que, em presença de um delito, desperta na multidão uma vaga emoção, incessantemente alarmada e atenuando-se à medida que se expande, ou que provoca, na consciência do artista, a representação subjetiva dos personagens misturados nos dramas da fraude artificiosa ou da violência sanguinária”.

* artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 28.02.2010.