 Penal e Processo Penal
A ultratividade da Lei de
Imprensa (Guilherme Alonso)
O assistente do Ministério Público
nas ações por crimes contra o sistema financeiro nacional
(Guilherme Alonso)
O excesso de linguagem na pronúncia
e a Lei nº 11.689/08 (Luis Otávio Sales)
Um bando de denúncias por quadrilha
(René Ariel Dotti)
Artigo publicado no Boletim do
IBCCRIM nº 174, em maio de 2007.
A garantia judicial
da ampla defesa (Beno Brandão)
A preclusão lógica no processo
penal (Alexandre Knopfholz)
A
exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de
descaminho (René Ariel Dotti e Gustavo Britta Scandelari)
Artigo publicado na Revista dos Tribunais nº 877,
páginas 399-426.
A crise da presunção de
inocência e os antecedentes criminais (Gustavo Britta Scandelari)
Artigo publicado na Revista dos Tribunais nº 873,
páginas 407-432.
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
(René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz)
Artigo publicado na Revista dos Tribunais nº 871,
páginas 425-441.
Os efeitos da decisão do STF no HC 82.959-7/SP (Gustavo Scandelari)
O Tribunal do Júri no Direito Comparado (Luiz Flávio Gomes e Ana Paula Zomer Sica) PDF
Progressão de Regime em crimes hediondos (Luiz Flávio Gomes)
A política de segurança pública e o Estatuto do Desarmamento
(René Ariel Dotti) - para download - formato word
A culpabilidade como elemento da pena (René Ariel Dotti)
Breves Digressões sobre a Advocacia Criminal (Alexandre Knopfholz e Deborah Christiane Cardoso)
Uma jurisprudência humanitária
(René Ariel Dotti) - (para download - formato word)
O interrogatório judicial (Beno Brandão)
Prerrogativa e não Privilégio - Uma Garantia Constitucional para Agentes do Poder Público (René Ariel Dotti)
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