41. 3306-8000 | contato@dotti.adv.br

 

Advogada Laís Bergstein defendeu a sua tese de Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Advogada Laís Bergstein defendeu em Porto Alegre, no dia 17 de dezembro de 2018, a sua tese de Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), intitulada “o tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados.” Aprovada em primeiro lugar no processo seletivo de 2015 para esta vaga, ela concluiu o Doutorado em três anos, sob orientação da Profª Drª. Dr. h. c. Claudia Lima Marques. A tese foi finalizada após uma estada para pesquisa na Justus-Liebig-Universität Gießen, na Alemanha, entre julho e agosto de 2018, com financiamento concedido pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA).

Aprovada com nota máxima, recomendação de publicação e um voto de louvor, a sócia do Escritório registrou nos seus agradecimentos uma menção especial “aos nossos clientes da Dotti e Advogados, que nos inspiram diariamente a pensar o ordenamento jurídico sob novos vieses.” Participaram da banca o Prof. Dr. Gustavo Vieira da Costa Cerqueira (Université de Reims Champagne-Ardenne), o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. (Universidade de São Paulo), o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos) e a Profª. Drª. Sandra Regina Martini (UFRGS). A banca de qualificação havia sido integrada também pelo Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS) e pelo Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz (UniRitter).

Confira, a seguir, o resumo do trabalho e a íntegra dos agradecimentos registrados pela autora.

RESUMO: A tese ora desenvolvida propõe aportes para a solução da problemática concernente à necessidade de identificação dos fundamentos e à falta de critérios claros que possibilitem a compensação do dano pelo tempo perdido pelos consumidores por atos atribuíveis aos fornecedores de produtos e serviços. Aborda-se o seguinte problema de pesquisa: Como e sob quais fundamentos é possível prevenir e compensar o dano pelo tempo perdido nas relações de consumo quando o fornecedor menospreza de forma planejada as demandas do consumidor? O capítulo inicial apresenta os fundamentos dogmáticos das relações de consumo, ou seja, os axiomas e as premissas que justificam, orientam e conformam a proteção dos consumidores a partir da sua base constitucional. Na sequência são apresentadas diferentes concepções sobre o tempo, objeto da pesquisa, e a sua crescente valorização no contexto social da pós-modernidade. É demonstrado, também, que a relação entre tempo e direito não é circunstancial e que o tempo é um elemento de interesse jurídico passível de valoração de diferentes maneiras. O terceiro capítulo trata da problemática da tutela do tempo do consumidor, que é o tempo de maior relevância nas relações de consumo, apresentando o estado da arte sobre da sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro. A segunda parte deste estudo aprofunda a investigação quanto aos contornos dos deveres de efetiva prevenção e de efetiva reparação de danos no direito brasileiro, ferramentas para a compensação do dano pela pelo tempo perdido pelos consumidores. Propõe-se, no quinto capítulo, um duplo filtro de avaliação da conduta do fornecedor de produtos e serviços no caso concreto e para a adequada compensação do dano pelo tempo perdido pelo consumidor: o menosprezo planejado dos deveres de efetiva prevenção e a reparação de danos. No último capítulo, analisa-se como os integrantes do sistema nacional de proteção e defesa dos consumidores, as agências reguladoras, as entidades civis e o Poder Judiciário podem contribuir, por meio de processos estruturais e com a aplicação do duplo filtro do menosprezo planejado, para a prevenção da indevida perda do tempo do consumidor e, com isso, para dar concretude ao direito fundamental de sua proteção e defesa. Conclui-se, por fim, que o tempo exerce múltiplas influências nas relações de consumo. A sua relevância não se limita ao dano resultante da sua perda, mas constitui fator desencadeador de diversos deveres obrigacionais aos fornecedores, sobretudo nas relações contratuais duradouras. A pesquisa enquadra-se na linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na medida em que busca um ponto de equilíbrio entre a dogmática e a zetética, empregando-se o método dedutivo e uma visão analítica e crítica, voltada para a resolução de problemas teóricos das relações de consumo deduzidos de casos paradigmáticos. PALAVRAS-CHAVE: Tempo; dano; vulnerabilidade do consumidor; menosprezo planejado; processos estruturais.

AGRADECIMENTOS: Há gestos de amizade e benevolência que, por serem tão importantes em nossas vidas, jamais serão passíveis de retribuição à altura. Isso, no entanto, não me impede de agradecer nominalmente às pessoas que contribuíram com a minha formação de maneiras tão relevantes que jamais serão suficientemente compensadas.

A minha gratidão, em primeiro lugar, à minha orientadora, Professora Doutora summa cum laude Claudia Lima Marques, que em 2015 me recebeu de braços e mente abertos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Nesses anos de convivência, ela fez jus à carinhosa denominação que os estudantes alemães por vezes atribuem aos seus orientadores: Doktorvater, ou, no seu caso, Doktormutter. Exemplo de cidadã responsável, comprometida com a proteção dos vulneráveis e a construção de uma sociedade mais justa e solidária, a minha orientadora é fonte de inspiração desde as minhas primeiras linhas sobre o Direito do Consumidor. São os seus passos que eu sigo.

Ao Professor Doutor Gustavo Vieira da Costa Cerqueira, ao Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Jr., ao Professor Doutor Leonel Severo Rocha e à Professora Doutora Sandra Regina Martini, meus sinceros agradecimentos pelas valiosíssimas sugestões e apontamentos realizados na banca de doutoramento para o aperfeiçoamento deste trabalho. Igualmente, agradecimentos sinceros ao Professor Doutor Bruno Nubens Barbosa Miragem e ao Professor Doutor Germano André Doederlein Schwartz, que contribuíram sobremaneira para a construção da pesquisa com as suas participações na banca de qualificação.

Pelo apoio incondicional em todos os meus projetos profissionais e pessoais, pela parceira inabalável, nos momentos bons e ruins, o meu maior agradecimento aos Colegas do Escritório Professor René Dotti, que faço, novamente, em nome dos amigos Rogéria Dotti, Julio Brotto e José Roberto Trautwein. Minha gratidão também aos sócios Patrícia Nymberg, Claudia Penovich, Alexandre Knopfholz, Fernanda Pederneiras, Francisco Zardo, Vanessa Scheremeta, Fernando Welter, Gustavo Scandelari, Cícero Luvizotto, Vanessa Cani, Luis Otávio Sales, Guilherme Alonso, Thais Guimarães, André Meerholz, Diana Geara, Bruno Correia e Rosarita Dotti, que me proporcionaram a tranquilidade necessária para pesquisar. Igualmente, às queridas Ana Cristina Viana, Giuliane Simionato e Fernanda Machado, assim como ao amigo Ricardo Hildebrand Seyboth.

Sempre, um agradecimento especial ao querido mestre, Professor René Ariel Dotti, pelas inesgotáveis lições sobre a vida e sobre o Direito. E aos nossos clientes da Dotti e Advogados, que nos inspiram diariamente a pensar o ordenamento jurídico sob novos vieses.

Ao corpo docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, agradeço em nome dos queridos professores Doutores Bruno Nubens Barbosa Miragem, Augusto Jaeger Junior, Marco Fridolin Sommer dos Santos e Diógenes Carvalho, e, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, à querida e inspiradora professora Sandra Regina Martini, os quais contribuíram imensamente para o aperfeiçoamento desta tese e dos trabalhos acadêmicos que a precederam. Igualmente, registro um agradecimento sincero ao Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz, pelas generosas contribuições e incentivos na banca de qualificação.

Minha gratidão também aos dirigentes do Centro de Estudos Europeus e Alemães – CDEA, centro científico de ensino, pesquisa e informação, fomentado pelo DAAD e pelo Ministério das Relações Exteriores alemão, que possibilitaram a minha estada na Justus-Liebig-Universität Gießen em 2018. E, igualmente, ao Prof. Dr. Christoph Benicke e ao Prof. Dr. Hans-W. Micklitz, pela generosa acolhida e brilhantes insights para a conclusão deste trabalho.

Ao corpo discente da UFRGS, agradeço em nome de Sophia Martini Vial, a quem tenho como uma irmã, e dos meus eternos amigos Carlos Acioli, Guilherme Mucelin, Heidy Hofmann, Lúcia Souza d’Aquino, Luiza Moreira Petersen, Matheus Bassani, Priscila Borges, Renata Kretzmann, Tatiana Cardoso Squeff, Vanessa Garbini e Vitor Hugo do Amaral Ferreira. Saibam vocês que, se necessário fosse, eu viajaria cada milha novamente para tê-los em minha vida.

Ainda no âmbito da UFRGS, minha gratidão à Ades Teresa Sanchez y Vacas, pelos sucessivos incentivos, pela confiança depositada no meu trabalho e, principalmente, pela amizade construída ao longo deste caminho. A todos os servidores e funcionários da Universidade que me acolheu, agradeço em nome da sempre prestativa e diligente Rose de Azevedo.

Um agradecimento especial também ao Prof. Dr. Antonio Carlos Efing, a quem muito admiro, pela orientação fiel e segura nos estudos que antecederam a minha estada em Porto Alegre.

Ao corpo docente da Universidade Federal do Paraná e aos pesquisadores vinculados ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, meu agradecimento em nome dos professores Eroulths Cortiano Junior, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Maria Cândida do Amaral Kroetz, Elton Venturi e Dennis Almanza Torres, assim como dos amigos e incentivadores Marcelo Bürger, André Arnt Ramos e Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Por fim, e sempre, minha gratidão à minha família, fonte inesgotável de amor e força. Aos meus pais, Marta e Eduardo, por me darem asas e me permitirem encontrar a verdadeira felicidade quando me ensinaram a enxergar com o coração, já que o essencial é invisível aos olhos. À Tácia, pelo amor e amizade inabaláveis, e ao Fabrício, por cuidar tanto de todos nós. À Cidinha, por me ter como sua filha, à Helena Maria, pelo apoio incondicional, inclusive na revisão deste trabalho, e às minhas amigas há longtemps, Kamilla e Isabelle, com as quais eu sempre pude contar. A vocês, todo o meu amor, a todo instante.

Com alegria dedico os resultados dos meus estudos de doutoramento ao meu querido afilhado e às demais crianças da minha vida, que têm todo o tempo do mundo à sua frente.


Voltar