41. 3306-8000 | contato@dotti.adv.br

Artigos

Coluna “A missão criadora da Jurisprudência”

12/07/2019

O crime de falsidade ideológica em ambiente digital
09/07/2019

Direito social fundamental: Educação infantil
28/06/2019

A gratuidade no transporte do idoso
14/06/2019

Roubo à mão armada em estacionamento: caso fortuito e obrigação de indenizar
31/05/2019

Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela
17/05/2019

A prisão preventiva e o roubo da maçã
10/05/2019

A vontade do morto deve prevalecer
03/05/2019

O direito de recorrer em liberdade, garantido em sentença, pode impedir a execução provisória da pena
12/04/2019

Liberdade de expressão versus proteção à crença religiosa: ponderação e fundamentação nas decisões judiciais