Artigos

• 12/04/2019

  Liberdade de expressão versus proteção à crença religiosa: ponderação e fundamentação nas decisões judiciais

   

• 05/04/2019

  O direito à cobertura de cirurgia plástica reparadora aos pacientes de bariátrica

   

• 29/03/2019

  A exigência de pedido expresso de fixação de valor de dano mínimo na esfera criminal

   

• 22/03/2019

  STF reconhece a transgêneros o direito de alterar nome e gênero no registro civil

   

• 01/03/2019

  Para a 1ª Turma do STJ, a perda da função pública só atinge o cargo ocupado na época do ilícito

   

• 22/02/2019

  A defesa técnica no processo penal

   

• 15/02/2019

  A possibilidade de detração penal por monitoração eletrônica

   

• 08/02/2019

  Estado de pobreza e vulnerabilidade social x multa por abandono e maus tratos aos filhos

   

• 01/02/2019

  Pessoa com deficiência carregada no colo até a aeronave será indenizada

   

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