Artigos

• 22/10/2018

  Nova Lei sancionada amplia as hipóteses de perda do poder familiar

   

• 22/10/2018

  Descumprimento de dever moral enseja reversão de herança testamentária

   

• 22/10/2018

  Partilha de usufruto de imóvel

   

• 22/10/2018

  A companheira tem o direito de continuar morando no imóvel do casal após a morte de seu consorte, mesmo que possua outro bem?

   

• 22/10/2018

  O direito sobre concessão de uso de bem público para moradia pode ser partilhado entre cônjuges ou companheiros

   

• 18/07/2018

  Os limites e deveres na atuação do inventariante

   

• 18/07/2018

  A proibição da lavratura das escrituras públicas das uniões poliafetivas

   

• 18/07/2018

  Restabelecimento do nome de solteira após morte do cônjuge

   

• 18/07/2018

  Separação: o ex tem direito de visitar o bichinho de estimação?

   

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