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Coluna “A vida e a alma da advocacia” – René Ariel Dotti

 

Eu rasgo meu diploma

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Nunca repita esta antiga e surrada frase: “Eu rasgo o meu diploma se não ganhar esse caso!”. Não avalie a questão sem considerar, adequadamente, os fatos e os seus aspectos jurídicos; o interesse da outra parte, e nunca aposte na decisão do magistrado.

Um dos deveres elementares que devem presidir as relações com o cliente, no ajuizamento de causas cíveis e de família, é o de informar, “de modo claro e inequívoco, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda”, como determina o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 9º). Essa obrigação também existe, embora em outra extensão, quanto aos processos criminais, administrativos e fiscais, mesmo quando promovidos ex vi legis por órgãos públicos contra pessoas naturais ou jurídicas. A defesa, em tais hipóteses, torna-se obrigatória na falta de acordo, quando a lei o admite.

O bom senso deve ser um guia permanente para o Advogado refletir quais são os aspectos positivos e os aspectos negativos da causa a ser levada ao Judiciário. É compreensível e de certa frequência a pergunta do cliente: “Doutor, o senhor garante que eu vou ganhar?”. Essa atitude é perfeitamente razoável para quem é fustigado pela ansiedade de um litígio. Nessa situação, a resposta do causídico jamais deve ser inflada com a arrogância ou a leviandade do prognóstico sumário para agradar quem o procura. O seu dever é de empenho e não de resultado.

Eu rasgo o meu diploma se não ganhar esse caso!” revela a temerária promessa que jamais pode ser feita quando a lei e o bom senso, nos regimes democráticos de Direito, garantem ao magistrado as liberdades de consciência e de julgamento.

Ainda que a causa fosse perdida e consumado o desafio contra o afoito e audacioso profissional, nenhum problema haveria para ele. Em qualquer parte de nosso país, funcionam livremente as usinas de diplomas de Direito que não se importam com a folha funcional de seus clientes.


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