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Artigos / Coluna “Sempre às terças” – René Ariel Dotti

 

O Presidente ideal para o Brasil

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Coluna publicada em 06/03/2018.

Embora o calendário eleitoral marque para 16 de agosto o início da propaganda das campanhas para os cargos a serem disputados em outubro deste ano, há algum tempo os meios de comunicação já divulgam, rotineiramente, notícias, entrevistas e reportagens sobre pré-candidatos ao mandato de maior representatividade popular: a chefia do Poder Executivo.

Apesar do exercício periódico da soberania popular pelo sufrágio universal e o voto direto e secreto para a escolha de seus representantes, o cidadão, em geral, desconhece as atividades partidárias e revela descrença quanto à satisfação dos fundamentos da República, assim consagrados pela Constituição: I – soberania; II – cidadania; III – dignidade da pessoa humana; IV – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – pluralismo político (art. 1º).

Um dos caminhos para se alcançar bons resultados no programa idealizado pelos constituintes de 1988 – evitando que a declaração de esperança se transforme em frustrantes proclamações otimistas – consiste no aprimoramento das instituições políticas e dos costumes eleitorais a salvo da violência, da fraude e de outras expressões ofensivas à dignidade humana e ao progresso da sociedade. Sobre a ciência e a arte da Política circulam as mais contraditórias manifestações, ora marcadas pelo ceticismo, ora impregnadas de boa-fé.

Em texto memorável a respeito do sufrágio, o escritor e Ministro da Justiça do Império José de Alencar (1829-1877) nos diz que “o voto não é, como pretendem muitos, um direito político, é mais do que isso, é uma fração da soberania nacional; é o cidadão” (Systema Representativo, Brasília: Senado Federal, 1996, p. 75. Itálicos meus).

Na madrugada do último sábado, acompanhei a fecunda e lúcida entrevista do Senador Alvaro Dias (do Podemos) ao jornalista Claudio Dantas por meio do confiável e eficiente blogue O antagonista. Os mais variados e complexos assuntos que envolvem as múltiplas e infinitas atribuições da presidência foram tratados com absoluta clareza, extensão e rara noção de competência. O ex-Governador do Paraná (1987-1991), que recebeu o maior reconhecimento público pela ética, dinâmica e eficiente administração demonstrou que tem todas as qualidades morais e intelectuais para retirar o nosso país do teatro do absurdo que estamos vendo e por ele sacrificados.

Tenho essa irredutível impressão decorrente da convivência funcional como Secretário de Estado da Cultura nomeado por sua livre opção e que o acompanhou durante toda a extensão de seu notável mandato e ilibada reputação. Tais requisitos são próprios do político-estadista que faz do mandato um compromisso para atender demandas do presente, pensando e agindo também com os olhos no futuro.

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O pior crime que um governante pode cometer é tirar a esperança do povo”.
MARIA VICTORIA BENEVIDES (2016-). Professora titular, por concurso, da Faculdade de Educação de São Paulo, onde leciona Sociologia e oferece cursos de Teoria da Democracia e de Direitos Humanos.

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René Ariel Dotti. Advogado • Professor Titular de Direito Penal pela  Universidade Federal do Paraná • Ex-Professor de Direito Processual Penal em curso de pós-graduação da mesma instituição • Corredator dos projetos que se converteram na Lei nº 7.209/1984 (reforma da Parte Geral do Código Penal) e Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) • Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007) • Medalha Santo Ivo – Patrono dos Advogados, conferida pelo IAB (2011) • Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná, concedida pelo TJ-PR (2015) • Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense (2017) Redator do anteprojeto sobre o procedimento do Júri (Lei nº 11.689/2008) • Autor do Curso de Direito Penal- Parte Geral, 5ª ed., atualizado com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 • Comentários ao Código Penal,  Rio de Janeiro: G/Z Editora, vol. 1, t. 1 e 2 –  2014, 2016. • Várias conferências, palestras e artigos de Direito.

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