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Artigos / Coluna “Sempre às terças” – René Ariel Dotti

 

Os Dramaturgos Gregos e a invenção do Direito

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Coluna publicada em 30/01/2018.

A generosidade de José Roberto de Castro Neves, Advogado, Doutor em Direito Civil e mestre pela Universidade de Cambridge (LL.M), destingiu-me com a remessa de quatro livros de sua fecunda produção intelectual. Dois tratam de Direito Civil, outro é medida por medida – O Direito em Shakespeare e o último é uma inusitada composição jurídico-literária sobre as lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes, imortais dramaturgos gregos, sob o instigante título: A invenção do Direito. A obra é pensada e escrita considerando a tragédia grega e seus inúmeros aspectos jurídicos. Na apresentação, o autor observa que apesar do tempo, “a poesia dos dramaturgos gregos ainda nos emociona”. E lembra uma passagem de Ájax, personagem de Sófocles, ao lamentar: “Tempo, tão longo, tão incomensuravelmente longo, / Revela tudo o que esteve obscuro e / Oculta o que era aparente. Para ele, / Nada é impossível. Até os mais fortes juramentos / Podem ceder, assim como cede a mais obstinada vontade”.

Direito, Literatura e a eterna busca da Justiça é um dos subtemas que estão conectados à realidade palpitante da vida como mostram, no cotidiano forense, as inúmeras causas de Direito Criminal, Direito de Família, Direito Previdenciário e outras específicas sobre os problemas da condição humana.

Castro Neves reúne material sensível para tecer, com os teares da palavra e da pesquisa, um tapete em que aparecem “o tempo dos dramaturgos gregos”; “a pólis e o direito na Grécia clássica”; “o teatro grego” e as obras dos escritores gregos já indicados. “A morte dos deuses e o julgamento de Sócrates”, com a advertência de que o julgamento do filósofo é sempiterno pela injusta condenação, embora a sua presença no tribunal e a autodefesa exibissem farpas de ironia e arrogância quando, por exemplo, desdenhou da ignorância humana: “Tudo o que sei é que nada sei”.

No capítulo “A invenção do Direito”, o autor refere-se a Aristófanes (447 a.C. – 385 a.C.) que sabia “da importância do teatro como forma de alimentar a consciência dos cidadãos, de desenvolver suas reflexões políticas, sendo esse um numeroso meio de fortalecer a sociedade. Pelos temas debatidos nos festivais de teatro, desenvolvidos pelos talentosos dramaturgos gregos, a sociedade amadurecia. O dramaturgo, como esclarece em As rãs, ensina cidadania. As peças têm propósito educativo”. (Pág. 259-260. Itálicos meus).

O prefácio de A Invenção do Direito, texto de leitura obrigatória para profissionais e estagiários do universo forense, foi esculpido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, com materiais recolhidos de sua lavra e o cinzel de sua erudição jurídica e literária. Serve para ilustrar, a seguinte abordagem: “Em artigo sobre o neoconstitucionalismo, citando dois outros autores nacionais, averbei: Ontem os Códigos, hoje as Constituições. A revanche da Grécia contra Roma. A referência é ao fato de que o direito constitucional e o direito público em geral, que têm seu berço em Atenas, conquistaram, nas últimas décadas, um largo espaço no cenário jurídico contemporâneo, historicamente dominado pela tradição romanística de direito privado” (Pág.13. Itálicos meus).

A vida, a morte e a ressurreição da cultura grega no anfiteatro do mundo ocidental, lembram-me um expressivo trecho de Nietzsche, em A origem da tragédia, ao afirmar que “o grego conheceu e sentiu as angústias e os horrores da existência: para lhe ser possível viver teve de gerar em sonho o mundo brilhante dos deuses olímpicos”. (Trad. De Álvaro Ribeiro, Lisboa: Guimarães Editores, 1972, p. 47, itálicos meus).

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René Ariel Dotti.  Advogado • Professor Titular de Direito Penal pela  Universidade Federal do Paraná • Ex-Professor de Direito Processual Penal em curso de pós-graduação da mesma instituição • Corredator dos projetos que se converteram na Lei nº 7.209/1984 (reforma da Parte Geral do Código Penal) e Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) • Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007) • Medalha Santo Ivo – Patrono dos Advogados, conferida pelo IAB (2011) • Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná, concedida pelo TJ-PR (2015) • Redator do anteprojeto sobre o procedimento do Júri (Lei nº 11.689/2008) • Autor do Curso de Direito Penal- Parte Geral, 5. ed., atualizado com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 • Comentários ao Código Penal, Rio de Janeiro: G/Z Editora, vol. 1, t. 1 e 2 –  2014, 2016. • Diversos artigos de Direito.

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A vida é como uma peça teatral, só que no teatro os diálogos são melhores”.
JEAN ANOUIH (1910-1987), dramaturgo francês, autor de peças notáveis convertidas em filmes.


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