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Advogados

 

René Ariel Dotti

Coordenador do Núcleo de Direito Criminal
  • Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná;
  • Formado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR em 1958;
  • Advogado com especialidade em Direito e Processo Penal desde 1958;
  • Ex-Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;
  • Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;
  • Coordenador Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná;
  • Coautor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984);
  • Coautor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984);
  • Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991);
  • Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);
  • Membro da Comissão instituída pelo Ministério da Justiça e a Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal (1992-2000);
  • Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993);
  • Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (1995);
  • Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998 (lavagem de dinheiro);
  • Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997);
  • Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999);
  • Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais;
  • Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005);
  • Membro das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em setembro de 1996 e setembro de 1999;
  • Membro da Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para elaborar o anteprojeto do Código Penal (2011);
  • Presidente da Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, criada pela Portaria 011/2010 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Ex-Conselheiro da OAB-Seção do Paraná em vários mandatos nos anos 60 e 70;
  • Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná, gestão 2010/2012;
  • Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná;
  • Vice-Presidente Honorário da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP);
  • Ex-Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;
  • Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP – Brasil;
  • Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Pan-americano de Política Criminal – IPAN;
  • Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia;
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;
  • Membro da Academia Paranaense de Letras;
  • Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
  • Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente;
  • Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
  • Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
  • Ex-Secretário de Estado da Cultura;
  • Homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007);
  • Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, concedida uma vez a cada três anos ao advogado que tenha prestado relevantes serviços à Justiça, ao Direito e à classe dos advogados (19.10.2006);
  • Homenageado pela Câmara dos Deputados e pela Ordem dos Advogados do Brasil pela atuação em defesa de presos e perseguidos políticos (1964-1995).
  • Agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná, concedida por unanimidade de votos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, em 29.01.2014;
  • Presidente Honorário do Instituto de Direito Penal Econômico (IBDPE);
  • Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos;
  • Condecorado com a Medalha Tenente Max Wolf Filho, da Legião Paranaense do Expedicionário (20.02.1998);
  • Homenageado pela unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil com uma placa dando seu nome à Sala de Conferências da Faculdade de Direito (agosto/2007);
  • Homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba com o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos (2008);
  • Homenageado pela Associação dos Magistrados do Paraná com uma placa de bronze no átrio do Tribunal do Júri de Curitiba (2008);
  • Condecorado com a Medalha Santo Ivo (Padroeiro dos Advogados), honraria concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (novembro de 2011);
  • Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, com a Medalha Raimundo Pascoal Barbosa, pela atuação na Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados (novembro de 2011).

Obras publicadas (entre outras):

  • A proteção penal do meio ambiente, Lítero-Técnica, 1978;
  • A Reforma Penal e Penitenciária, Lítero-Técnica, 1980;
  • Proteção da vida privada e liberdade de informação, Revista dos Tribunais, 1980;
  • Reforma Penal brasileira, Forense, 1988;
  • Casos criminais célebres, Revista dos Tribunais, 1998 (3ª edição em 2003);
  • Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, Revista dos Tribunais, 1998;
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem – 50 anos – Notas da legislação brasileira, JM, 1998 (2ª ed. – 1999); (3ª edição em 2006, Editora Lex);
  • Curso de Direito Penal – Parte Geral, Revista dos Tribunais, 5ª edição em 2013 (1ª edição em 2001 e 2ª edição em 2004, ambas pela Editora Forense; 3ª edição em 2010, 4ª edição em 2012 pela Editora Revista dos Tribunais, e 5ª edição pela Thomson-Reuters;
  • Breviário Forense, Editora Juruá, 2002 (2ª edição em 2008);
  • O Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura, Juruá, 2005;
  • Comentários ao Código Penal, Nélson Hungria, Atualização. Editora GZ, 2014;
  • Vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Várias conferências Brasil e no exterior.

Saiba mais em: www.professordotti.com.br 


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