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SEÇÃO INFORMATIVA – BOLETIM 102º – JULHO

A 7ª edição, revista, atualizada e ampliada, do Curso de Direito Penal, Parte Geral, está disponível em pré-venda no site da Revista dos Tribunais. Escrita pelo professor René Ariel Dotti, a obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos – incluída a Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”). O trabalho consolida-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Confira aqui.

 


Em 24 de julho, a advogada Rogéria Dotti debateu a desjudicialização da execução em live promovida pela Comissão Especial do Código do Processo Civil (CECPC) do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A live contou com a participação do advogado Luciano Vianna Araújo, professor de Direito PUC-RJ.


A advogada Rogéria Dotti participou, no dia 27 de julho, do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia”, promovido totalmente online pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB). A advogada comentou a mitigação das garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia.


O livro “Tutela da Evidência: probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar a tempo”, escrito pela advogada Rogéria Dotti, está em pré-venda na Revista dos Tribunais. A obra analisa os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 a partir de uma visão abrangente de tutela antecipada, considerando que o rol do art. 311 não é taxativo e que a concessão da tutela da evidência decorre do chamado dever de antecipar a tempo. Aborda ainda questões práticas e a aplicação da tutela da evidência pelos tribunais. O livro faz parte da Coleção sob a coordenação de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidero e está com disponibilização prevista para 30/06. Clique aqui e reserve um exemplarConfira aqui os demais livros do Escritório.


A advogada Rogéria Dotti foi uma das expositoras da live realizada no dia 2 de junho, sobre julgamentos virtuais e garantia de acesso à justiça, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A transmissão, mediada pelo juiz federal Newton Ramos, foi realizada pelo canal do Youtube da Ajufe. A live contou ainda com a participação do advogado Rodrigo Badaró, conselheiro federal da OAB; do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça; e do assessor especial Alexandre Freire, da presidência do Supremo Tribunal Federal.


O advogado Julio Brotto, assinou o artigo “O exercício das prerrogativas em tempos de pandemia”, publicado na Revista da Ordem de julho, periódico mensal da OAB Paraná. No artigo, Brotto comenta sobre a indispensabilidade da advocacia e o acesso à justiça.

 

 


Os sócios Julio Brotto e Francisco Zardo foram convidados pelo Grupo Positivo para ministrarem um treinamento sobre Compliance em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Com objetivo de atuar na capacitação para a prevenção de ilícitos, no dia 24 de junho, os advogados conversaram sobre o assunto com colaboradores do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do Grupo Positivo, que acompanharam a transmissão online de diversas cidades do país.


O advogado Gustavo Scandelari foi convidado pelo Grupo Positivo para realizar capacitação de colaboradores do grupo sobre boas práticas de compliance. O foco foi a prevenção de crimes sexuais e delitos praticados em redes sociais. Com o tema “Fazer a escolha certa é tornar o mundo mais positivo – assédio moral, sexual e bom uso das redes sociais”, o encontro aconteceu de forma virtual no começo do mês de junho e reuniu centenas de colaboradores do grupo de diversas cidades. “Houve intensa troca de ideias, experiências e o comparecimento de integrantes dos mais diversos setores do grupo, inclusive a diretoria, o que reforça o compromisso da empresa com as melhores noções de integridade“, conta Scandelari.


A advogada Fernanda Pederneiras participou de uma live no dia 25 de junho, no perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM-PR) no Instagram. A transmissão teve como tema o Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres e contou com a participação da advogada Karime Costalunga, do Rio Grande do Sul.


O advogado Alexandre Knopfholz concedeu entrevista para o programa Light News com Maria Rafart, da Light FM, no dia 21 de julho. Knopfholz falou aos ouvintes sobre a Lei nº 14.022/2020, que entrou em vigor no dia 8 de julho e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica na pandemia.


O advogado Gustavo Scandelari concedeu entrevista ao programa Light News com Maria Rafart, no dia 22 de julho. A data é dedicada ao Combate ao Feminicídio no Paraná.

 

 


O advogado Gustavo Scandelari participarou de uma live sobre Compliance e Direito Penal na quarta-feira (17). A transmissão ao vivo foi promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PR (ESA-PR) e teve como participantes Fábio Guaragni, Procurador de Justiça no Estado do Paraná, e mediação de Andrea Wiezbicki Strapasson, membro da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB-PR.


No dia 8 de julho, o advogado Francisco Zardo concedeu entrevista ao programa Meio Dia Paraná, da RPC, sobre eventuais conflitos entre decretos estaduais e municipais de enfrentamento ao novo coronavírus.

 

 


O artigo “O princípio da reparação integral e a contraofensiva da culpabilidade – revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização”, do advogado José Roberto Della Tonia Trautwein foi publicado pela Revista Informação Legislativa do Senado Federal, edição 226.


Em 16 de julho, o advogado Eduardo Knesebeck falou sobre corrupção privada em live promovida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), que contou com a participação de Roberto Bona Jr, conselheiro nacional da Apacrim e Abracrim/PR.


No dia 12 de junho, a advogada Diana Geara concedeu entrevista à RICTV Record para tratar da campanha “Sinal Vermelho”.


Em 7 de julho, a advogada Beatriz Bispo explicou em entrevista à Light FM como está funcionando o divórcio virtual, aprovado pelo CNJ em função da pandemia de Covid-19.


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