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SEÇÃO INFORMATIVA – BOLETIM 37° – JULHO/ AGOSTO/ SETEMBRO 2017

O Professor RENÉ ARIEL DOTTI proferiu palestra no I Fórum Nacional de Execução Penal, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizado no dia 5 de maio, com o tema “a responsabilidade do Estado pelas rebeliões carcerárias”.

Por proposição do Senhor Juiz de Direito Substituto de 2º Grau MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO, consignou-se em Ata de Julgamento do dia 11/05/2017 da 2ª Câmara Criminal do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, votos de congratulações pela ética e profissionalismo nas atuações do Professor RENÉ ARIEL DOTTI junto ao Tribunal. A proposição foi acompanhada por todos os componentes do colegiado da referida Câmara.

No dia 5 de julho, o Professor RENÉ ARIEL DOTTI, a convite do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), proferiu palestra sobre o “momento político e jurídico do Brasil”. O evento ocorreu no Hotel Bourbon e contou com a presença de empresários, profissionais liberais e autoridades. Ao final, o Professor RENÉ ARIEL DOTTI recebeu o diploma Defensores da Liberdade, entregue por EDSON JOSÉ RAMON (presidente do Instituto Democracia e Liberdade-IDL) e JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS (presidente do Conselho Consultivo do IDL e ex-governador do Paraná).

Aconteceu no dia 09/05/2017, na Associação Comercial do Paraná (ACP), o evento “Regularização de ativos no exterior”, promovido pelos escritórios de advocacia Dotti e Advogados e Marins Bertoldi Sociedade de Advogados. Na programação, a fala inicial foi do Presidente da ACP, GLÁUCIO JOSÉ GEARA, e a abertura da palestra foi realizada pelo Professor RENÉ ARIEL DOTTI. Na sequência, os advogados especialistas em Direito Criminal do Dotti e Advogados, ALEXANDRE KNOPFHOLZ e GUSTAVO SCANDELARI, e o especialista em Direito Tributário do Marins Bertoldi Sociedade de Advogados, EMERSON ALBINO, apresentaram os aspectos práticos e as novidades do RERCT. O evento teve o apoio da ACP, Banco Rendimento e WLC Assessoria e Apoio Administrativo Ltda. e foi voltado para empresários, advogados, contadores, estudantes e demais profissionais que atuam em áreas relacionadas com bancos, seguradoras e administradoras de bens.

No dia 26 de maio, o Instituto dos Advogados do Paraná, em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná, promoveu debate sobre a prerrogativa de foro e a projeto de lei de crimes de abuso de autoridade. O Professor RENÉ ARIEL DOTTI foi o Presidente de Honra do evento, que teve como um dos organizadores o Advogado FRANCISCO ZARDO. Um dos conferencistas foi o Senador ÁLVARO DIAS, autor da PEC que propõe a extinção da prerrogativa de foro.

No mesmo dia 26 de maio, o Professor RENÉ ARIEL DOTTI proferiu palestra sobre “a Magistratura popular no atual Tribunal do Júri”, em evento realizado para lançamento da obra “Centenário do Criminalista Mário Jorge”, de TEREZINHA ELINEI DE OLIVEIRA.

Em 17 de junho, o Professor RENÉ ARIEL DOTTI proferiu aula no curso “Prática da Advocacia Criminal”, da Academia de Direito do Centro Europeu, e, em 24 de junho, aula sobre “exigibilidade de outra conduta” na Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do UNICURITIBA.

A Juruá Editora lançou a “Coleção Grandes Julgamentos da História”, coordenada pelo Desembargador LUIZ EDUARDO GUNTHER e pelo Professor MARCELO BUENO MENDES.
Os livros contam com o Prefácio do Professor RENÉ ARIEL DOTTI. Os autores resgatam julgamentos e personagens célebres, como o de Tiradentes, Giordano Bruno & Tommaso Campanella e Joana D´Arc.

A Advogada ROGÉRIA DOTTI participou do II Congresso Regional do Instituto Brasileiro de Direito Processual, realizado em 7 de abril, no Rio de Janeiro, e proferiu palestra sobre “provas: aspectos polêmicos”. Em 11 de abril falou sobre “provas: normas fundamentais no novo CPC” no Segundo Curso de Processo Civil, realizado na OAB/PR. No dia 26 de abril, a Advogada proferiu palestra na Procuradoria Geral do Estado sobre “Execução e Cumprimento de Sentença no novo CPC”:

Em 28 de abril, a Advogada ROGÉRIA DOTTI palestrou sobre “decisão parcial de mérito” no II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, realizado em Porto Alegre/RS:

Em 4 de maio, participou do II Congresso Paranaense de Direito de Família, falando sobre “tutela de evidência no Direito de Família”.
No dia 26 de maio, proferiu palestra sobre “tutelas de urgência no novo CPC”, no VIII Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo, realizado em Ribeirão Preto/SP.
Em 5 de junho, participou do III Congresso de Processo Civil: CPC 2015 em Debate, realizado pela OAB/PR, no qual abordou o tema “tutela provisória”.

O Advogado FRANCISCO ZARDO foi um dos palestrantes no Seminário Nacional das Empresas Estatais, realizado na Sede da OAB/PR, nos dias 3 e 4 de julho, e falou sobre “empresas privadas com participação estatal minoritária”.

O Advogado GUSTAVO SCANDELARI foi aprovado no processo seletivo para cursar o Doutorado em Direito na Universidade Federal do Paraná. Sua pesquisa tem como objeto métodos contemporâneos para a prevenção efetiva de crimes em ambiente empresarial – o compliance criminal.
No dia 6 de maio, o Advogado proferiu aula sobre “crimes tentados” na Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do UNICURITIBA.
No dia 23 de junho, foi convidado pela Volvo do Brasil a proferir palestra a seus funcionários sobre a prevenção de crimes cibernéticos em ambiente corporativo. O evento ocorreu na Semana de Ética, período durante o qual a empresa realiza atividades e capacitações sobre compliance e governança aos seus integrantes.
Em 5 de julho, o Advogado participou como debatedor do evento “Cyber Risk”, promovido pela Magicel e AIG Seguros para discutir novas modalidades de ataques e crimes eletrônicos, bem como garantias contra seus danos.

No dia 28 de junho, a advogada ANA CRISTINA VIANA proferiu palestra, a convite da Amcham (American Chamber of Commerce for Brazil) perante o Comitê Estratégico de Assessoras Executivas da Amcham Curitiba. Com o tema “Controle de Corrupção e Compliance”, a Advogada conversou com as assessoras sobre métodos de controle de corrupção, bem como sobre Programas de Integridade.
A advogada foi selecionada para participar do curso de verão de Integridade da Organização Transparência Internacional (TISI), que ocorreu entre os dias 10 e 16 de julho na Lituânia. Seguindo um processo rigoroso, a Organização Transparência Internacional seleciona estudantes e futuros líderes do mundo todo para aprendizagem e troca de experiência no campo de anticorrupção, integridade e controle.

No dia 24 de maio, a Advogada LAÍS BERGSTEIN apresentou um trabalho elaborado em coautoria com a Prof. Dra. Claudia Lima Marques durante o VI Encontro Internacional do Conpedi, na Costa Rica. O tema da exposição foi “socialização de riscos e reparação integral do dano no direito civil e do consumidor no Brasil”, realizada no painel “Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado”.

Nas tardes dos dias 17, 18 e 19 de julho, a Advogada LAÍS BERGSTEIN presidiu três painéis da 16ª Conferência da International Association of Consumer Law, em Porto Alegre/RS, ao lado, respectivamente, dos Professores Sebástien Barocelli (Universidad de Buenos Aires), Roberto Pfeiffer (USP) e Marília Longo (UFRGS). Na ocasião, a Advogada falou sobre o papel do consumidor na implementação da logística reversa no Brasil e as oportunidades de negócios nessa seara.


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