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SEÇÃO INFORMATIVA – BOLETIM 46° – OUTUBRO/ NOVEMBRO/ DEZEMBRO 2019

O professor René Ariel Dotti foi listado pela revista britânica Chambers & Partners como um dos melhores advogados atuantes em casos de crimes econômicos da América Latina. A publicação descreve o professor René Dotti como “uma referência no mercado e uma personalidade extraordinária”.

O ranking da América Latina, publicado pela Chambers & Partners, é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por jornalistas, advogados, linguistas e cientistas políticos. A equipe trabalha por nove meses, reunindo informações sobre os escritórios.


O jornalista, escritor e colunista Dante Mendonça foi o convidado para a 15ª edição do programa Literatura para a Juventude do escritório, realizada no dia 30 de agosto. Mendonça, que ocupa a cadeira número 1 da Academia Paranaense de Letras, atuou como editor e diretor de arte nos principais jornais paranaenses e, hoje em dia, é cronista da Gazeta do Povo. Aos presentes, Dante revelou detalhes de sua trajetória profissional e, também, sobre a sua charge favorita e sobre os desfiles de Carnaval.

Nesta edição do programa, Thiago Lechenakoski, Samuel Crozeta do Paraizo, Leonardo Andreazza Borges e Rodrigo Ribeiro foram sorteados para ler, respectivamente, os livros: Balé do Pato, A Cor Púrpura, Recado de Primavera e Candide.

Os acadêmicos Mateus Sandmann Afonso e João Marcos Hodecker falaram sobre as crônicas de Paulo Mendes Campos, Carlos Drummond de Andrade e Fernando Sabino, do livro “Para Gostar de Ler – Volume 3” e sobre o livro “Um Socialista Anti-Social”, de Bernard Shaw.


O professor René Ariel Dotti falou sobre as qualidades imprescindíveis aos advogados no exercício da profissão em entrevista à edição de agosto da Revista da Ordem, publicada pela OAB Paraná. Para ele, aprimorar a capacidade de se comunicar e se expressar bem oralmente são fundamentais. “Os advogados precisam fazer cursos de oratória para exercer a atividade, para que tenham um mínimo de dicção e eloquência”, recomendou. Além da boa oratória, Dotti também deu dicas sobre a sustentação oral, os memoriais, a importância da objetividade, da paciência e de ser um bom ouvinte.

Confira aqui a entrevista.


No dia 11 de setembro, os advogados Rogéria Dotti, Julio Brotto e Francisco Zardo participaram de um fórum promovido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis). Eles falaram sobre a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, que foi convertida em lei (nº 13.874/2019). No evento também foram discutidos temas como a “Nova Convenção Coletiva de Trabalho” e “Estratégias e Posicionamentos para Revenda: Um Novo Mercado“.


No dia 13 de agosto, a advogada Rogéria Dotti defendeu, perante a Universidade Federal do Paraná, tese de doutorado na área de Direito Processual Civil. Com o tema “Tutela da evidência: prova do Direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo”, foi aprovada com nota máxima e recomendação de publicação. A banca examinadora foi presidida pelo orientador Professor Sérgio Cruz Arenhart e composta pelos professores Daniel Mitidiero, Eduardo Talamini, Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim.


A advogada Rogéria Dotti presidiu, no dia 23 de setembro, o primeiro painel do seminário “Novos Processos e Tecnologia – Como aperfeiçoar o Sistema de Justiça no país”, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento foi realizado pelo STJ, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O painel abordou as plataformas de resoluções de controvérsias e contou com as apresentações do Ministro Villas Bôas Cueva, do STJ, e do advogado Paulo Henrique Lucon, presidente do IBDP.


A advogada Rogéria Dotti participou, em 20 de setembro, de um debate sobre a “Estabilização da tutela provisória no novo CPC” durante o Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) – Novas Tendências do Direito Processual, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


A advogada Fernanda Pederneiras concedeu, no dia 12 de agosto, uma entrevista ao programa Justiça para Todos, da rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e falou sobre os regimes de casamento.


O advogado José Roberto Trautwein foi aprovado no processo seletivo para cursar o Doutorado em Direito no Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil. Sua pesquisa tem como objeto a incidência do interesse público nos negócios jurídicos.


Em 20 de agosto, o advogado Francisco Zardo foi um dos palestrantes do I Congresso Mato-Grossense Estado e Economia – Novos Rumos Para o Desenvolvimento e abordou o tema “Empresas privadas com participação estatal minoritária”.


O advogado Gustavo Scandelari concedeu, em 22 de julho, entrevistas a telejornais para falar sobre o Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná, que marca a data em que se completa um ano do assassinato de Tatiane Spitzner. A data foi instituída pelo Governo do Paraná para incentivar o debate sobre a violência contra a mulher e encorajar atividades sociais em órgãos públicos e escolas com fins de conscientizar a população. Scandelari participou de reportagens no Meio Dia Paraná, da RPC; no Paraná Acontece, da Band; e no Balanço Geral, da RIC TV, todas com o mesmo enfoque.


Em 1º de agosto, o advogado Gustavo Scandelari palestrou sobre “Criminal Compliance: responsabilidade penal da pessoa jurídica, do dirigente e do compliance officer”, no Curso de Pós-Graduação em Compliance e Direito 4.0, ofertado pela UNISOCIESC.


Em 7 de agosto de 2019, o advogado Gustavo Scandelari discutiu o “Compliance idôneo como prevenção real da criminalidade corporativa”, no Congresso de Ciências Criminais promovido pelos Centros Acadêmicos da UFPR, do UNICURITIBA e da PUC/PR. O evento ocorreu no UNICURITIBA.


Em 13 de agosto de 2019, em evento organizado pela BDO Brazil e sediado pela Universidade Positivo, Gustavo Scandelari abordou a “Realidade e a efetividade do compliance como prevenção de ilícitos”.


Em 29 de agosto, Gustavo Scandelari tratou do “Compliance Officer: pressupostos, formas e objeto de atuação”, na I Jornada de Integridade realizada pela Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC.


No dia 7 de agosto, a advogada Thais Guimarães concedeu uma entrevista à rádio Band News sobre Direito de Família e Sucessões. Thais participou da série produzida pela emissora em homenagem ao Dia do Advogado.


Na mesma data, Thais Guimarães participou de programa na Rádio Paraná Educativa e esclareceu dúvidas sobre pensão alimentícia.


A advogada Diana Geara participou, no dia 29 de agosto, do programa Justiça para Todos, da Rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Diana falou sobre as modalidades de guarda dos filhos e esclareceu dúvidas sobre o pagamento de pensão alimentícia.


A advogada Diana Geara participou, no dia 26 de agosto, do simpósio “Poder Parental, Infância e Juventude”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM/PR). Diana falou sobre os principais marcos legais no painel que questionou a efetividade do melhor interesse de crianças e adolescentes.


A advogada Laís Bergstein lançou, no dia 23 de julho, o livro “O tempo do consumidor e o menosprezo planejado”, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Na foto, Laís com a Profª Drª Claudia Lima Marques.


A tese de doutorado da advogada Laís Bergstein recebeu Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses 2019. A premiação, concedida também à sua orientadora, a Prof. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques, distingue as melhores teses de doutorado dentro das 49 áreas de avaliação do MEC. O trabalho foi indicado para representar o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


A advogada Laís Bergstein proferiu uma palestra no I Congresso Nacional sobre a Tutela Jurídica do Tempo, realizado em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro, na OAB Minas Gerais. Ela tratou dos critérios para a compensação do dano pelo tempo perdido nas relações de consumo.


Laís Bergstein concedeu, no dia 11 de setembro, uma entrevista à rádio CBN para explicar o Projeto de Lei 3515/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Em 30 de julho ela havia concedido uma entrevista à rádio Banda B sobre o Seguro (DPVAT).


O advogado Pedro Galotti é coautor do livro “A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro”, coordenado por Thiago Valiati, Luis Hungaro e Gabriel Castella. Na obra, lançada no dia 16 de agosto, o advogado participou com o capítulo intitulado “A Nova LINDB e a efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais”.


Coluna Missão Criadora da Jurisprudência

Não raras vezes, confunde-se a lei com o Direito. Embora a lei seja fonte prioritária do Direito, ela não é a única. A jurisprudência, a doutrina, a analogia, os costumes e os princípios contribuem sobremaneira para o entendimento correto da lei, completando-a e aperfeiçoando-a, bem como provendo a sua fiel e exata aplicação à luz dos valores que lhe serviram de inspiração.

Casos difíceis muitas vezes não encontram, na lei, uma resposta clara. Surge, nessas situações, a missão criadora da jurisprudência. O vocábulo jurisprudência deriva do latim (jurisprudentia) e é composto pelas palavras jus (Direito, ciência do Direito) e prudentia (sabedoria). Consiste, literalmente, na sabedoria com que se interpreta e aplica o Direito.

Os advogados do Escritório Professor René Dotti comentam semanalmente decisões judiciais paradigmáticas que revelam a essência e a sensibilidade dos julgadores no exercício da difícil missão de julgar. A coluna está disponível no site www.dotti.adv.br. As postagens ocorrem às sextas-feiras e são divulgadas nas nossas redes sociais.

Editor-Chefe: René Ariel Dotti. Coeditoras: Laís Bergstein e Thais Guimarães.


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