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Seção Informativa


  • 19/02/2019

    Seminário “Acesso à ordem jurídica justa” homenageará professor Kazuo Watanabe

     

    O seminário "Acesso à ordem jurídica justa", que será realizado na próxima sexta-feira (22/2), vai homenagear o professor e doutor Kazuo Watanabe, que lançará o seu livro "Acesso à Ordem Jurídica Justa". O evento está sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e conta com o patrocínio de “Escritório Professor René Dotti”, “Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia”, “Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados”, “Sergio Bermudes Advogados”, “Trench Rossi Watanabe” e “CIESP/FIESP”.

    O início está marcado para às 8h30 com a mesa de abertura composta pelo pelo professor Watanabe, pelo professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques Neto, pelo professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente do IBDP, e por Celso Cintra Mori, presidente do CEBEPEJ. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://direitoprocessual.org.br/kazuo/

    Sobre o homenageado

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  • 18/02/2019

    Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo ministra curso sobre licitações e contratos administrativos

    O advogado Francisco Zardo, coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório Professor René Dotti e professor de Direito Administrativo, ministrou na última sexta-feira (15/02) o curso "Capacitação em licitações e contratos administrativos" para colaboradores da Britânia. Para Zardo, a iniciativa da empresa de capacitar os seus funcionários é muito importante. "A administração pública é complexa e a lei de licitações traz muitas regras, por isso a empresa precisa estar preparada para atuar neste segmento", explica. Durante o curso foram tratados o processo de licitação, os aspectos relacionados à formalização dos contratos administrativos e das consequências legais caso haja falha na celebração destes contratos.

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  • 14/02/2019

    Advogados do Escritório Professor René Dotti publicam trabalho sobre diferenciação de preços ao consumidor

    Os advogados Lais Bergstein e José Roberto Trautwein publicaram recentemente um trabalho acerca das possibilidades e das vedações legais de diferenciação de preços ao consumidor. Os autores abordam a diferenciação preços para o mesmo item em razão da forma de pagamento (dinheiro, cheque ou cartão de crédito), em razão da pessoa do contratante (idade, sexo, condição física, peso etc) ou em razão do meio de contratação (pela internet, aplicativo, telefone, balcão de atendimento etc). Trata-se de pesquisa apresentada no último ano em Porto Alegre, durante o XXVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Confira quando a distinção é lícita e quando ela configura discriminação acessando a íntegra do artigo: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/96775ig7/38s2Tcua6i9DdTwA.pdf

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  • 12/02/2019

    Faça a sua inscrição para o Seminário “Acesso à Ordem Jurídica Justa”

    O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) estão promovendo o Seminário Acesso à Ordem Jurídica Justa, em homenagem ao professor Kazuo Watanabe. O evento, que tem o apoio do Escritório Professor René Dotti, será realizado no próximo dia 22 de fevereiro no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. A palestra de abertura será ministrada pelo professor Cândido Rangel Dinamarco. Os ministros João Otávio de Noronha e Dias Toffoli irão proferir a palestra de encerramento do evento. Acesse o site para conferir a programação e fazer a sua inscrição: http://direitoprocessual.org.br/kazuo/  

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  • 12/02/2019

    Jornalistas participam de ação de incentivo à leitura no escritório

    Ninguém questiona a noção de que a literatura amplia e experiência de vida e enriquece a atuação profissional em qualquer ramo. Em seu escritório, o professor RENÉ ARIEL DOTTI vai além da tese. Mais que dar exemplo pessoal e que pregar a importância dos livros, ele partiu para prática. Periodicamente, reúne seus estagiários para discutir literatura, sempre com a participação de convidados especiais. É o programa Literatura Para a Juventude. O sétimo encontro do programa foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando o escritório recebeu as jornalistas Joana Neitsch e Maria Sandra Gonçalves. As duas falaram sobre as convergências e as diferenças entre textos literários e jornalísticos. Se o compromisso com a verdade separa os dois gêneros, o rigor estilístico e a batalha para reter a atenção do leitor está presente em ambos, ressaltaram as profissionais. Ao fim do encontro, foram sorteadas cinco obras: “Dom Quixote de La Mancha”, de Cervantes, “O fio ...

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  • 06/02/2019

    CSI Brasil: os planos de Moro para solucionar crimes através do DNA

    **Matéria publicada na Gazeta do Povo de 05/02/2019, com comentário do Dr. Gustavo Scandelari Ministro da Justiça promete cadastrar todos os condenados por crimes dolosos no Banco Nacional de Perfis Genéticos em quatro anos. Cena comum nos seriados de investigação criminal nos Estados Unidos, a comparação de DNA recolhido em cenas de crimes a partir de um banco de dados com perfil genético humano pode virar uma realidade mais comum no Brasil em breve. Pelo menos é o que promete o ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro. O Brasil já possui um Banco Nacional de Perfis Genéticos, alimentado desde 2013, mas com poucos perfis de condenados cadastrados. Em seu discurso de posse, o ministro prometeu cadastrar no sistema o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil no prazo de quatro anos e o compromisso foi reforçado durante a ...

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  • 05/02/2019

    Moro opta por caminho mais curto para aprovar prisão em 2ª instância

    **Matéria publicada na Gazeta do Povo de 04/02/2019, com comentário do Dr. Gustavo Scandelari Pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça prevê alterações no Código de Processo Penal, no Código Penal e na Lei de Execução Penal para tratar da execução da pena após dupla condenação judicial. O primeiro tópico do projeto de lei anticrime que será enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional, trata da execução da pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A previsão não é uma novidade, já que Moro prometeu que esse item faria parte do pacote de medidas legislativas e é um tema caro aos integrantes da Lava Jato. Mas o ministro optou por não propor a mudança por meio de emenda à Constituição (PEC) e sim por projeto de lei ordinária, o que pode gerar ainda mais questionamentos sobre o assunto. Atualmente, ...

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  • 28/01/2019

    SEÇÃO INFORMATIVA – BOLETIM 43° – JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO 2019

    No dia 11 de dezembro, em cerimônia realizada na Ópera de Arame, o Professor René Ariel Dotti foi agraciado com o TROFÉU MÁRIO PETRELLI, como Melhor Advogado do Ano, na categoria Justiça, Negócio e Gestão, no 1º Prêmio Personalidades TOPVIEW | Grupo RIC 2018. Na cerimônia, 39 personalidades, divididas em 5 categorias, receberam o Troféu em homenagem ao fundador e presidente de honra do Grupo RIC. O Professor René Ariel Dotti foi representado pela advogada Rogéria Dotti, que recebeu o Troféu em nome de seu pai. Ela também havia sido indicada na categoria mulheres.


    No dia 18 de outubro, o Professor René Ariel Dotti palestrou sobre reforma constitucional no I Ciclo de Palestras: 30 anos da Constituição Federal, na Uninter.
    No dia 26 de outubro, a advogada Rogéria Dotti participou do evento Universitas e Direito, realizado na OAB/PR, no qual palestrou sobre “Jurisprudência”. Em 5 de novembro, proferiu ...

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  • 08/01/2019

    Advogada Laís Bergstein defendeu a sua tese de Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    A Advogada Laís Bergstein defendeu em Porto Alegre, no dia 17 de dezembro de 2018, a sua tese de Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), intitulada “o tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados.” Aprovada em primeiro lugar no processo seletivo de 2015 para esta vaga, ela concluiu o Doutorado em três anos, sob orientação da Profª Drª. Dr. h. c. Claudia Lima Marques. A tese foi finalizada após uma estada para pesquisa na Justus-Liebig-Universität Gießen, na Alemanha, entre julho e agosto de 2018, com financiamento concedido pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Aprovada com nota máxima, recomendação de publicação e um voto de louvor, a sócia do Escritório registrou nos seus agradecimentos uma menção especial “aos nossos clientes da Dotti e Advogados, que nos inspiram diariamente a pensar o ordenamento jurídico sob novos vieses.” Participaram ...

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