41. 3306-8000 | contato@dotti.adv.br

Seção Informativa


  • 14/06/2019

    Advogados do Escritório Professor René Dotti participam de jantar em comemoração aos 102 anos do IAP

     

    Leia mais

     
  • 11/06/2019

    René Dotti recebe homenagem do Governo do Estado do Paraná

    O professor René Ariel Dotti recebeu, em junho, uma homenagem pelos serviços prestados em prol da Justiça, da cidadania e da defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. O agradecimento foi feito pelo governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e pelo Secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

    Leia mais

     
  • 11/06/2019

    Laís Bergstein fala sobre direitos do consumidor em entrevista à rádio da Amapar

    A advogada Laís Bergstein, sócia do Núcleo de Direito Civil do Escritório e Secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, concedeu, na segunda-feira (10/6), uma entrevista à rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ela falou sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes e esclareceu questões como cancelamento de pedidos, cobrança de taxas abusivas e também tratou sobre segurança dos clientes em estabelecimentos comerciais. Confira a íntegra. 

    Leia mais

     
  • 07/06/2019

    Scandelari apresenta seminário sobre punição criminal de empresas

    O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do escritório, apresentou, no último dia 5 de junho, um seminário sobre formas modernas de punição criminal de empresas. O evento acadêmico, realizado em Berlim, na Alemanha, foi coordenado pelos professores Paulo César Busato, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Luís Greco, da Humboldt-Universität zu Berlin. Durante o evento, os pesquisadores do Núcleo de Estudos de Sistema Criminal e de Controle Social da UFPR apresentaram seminários e o professor Ortiz de Urbina, da Universidad Complutense de Madrid, falou sobre compliance criminal.

    Leia mais

     
  • 06/06/2019

    Brasil pode ter cadastro de pedófilos, mas isso pode ajudar a inocentar os culpados

    **Matéria publicada pela Gazeta do Povo em 05/06/2019, com comentários do advogado Gustavo Scandelari Um cadastro nacional de pedófilos, com informações sobre suspeitos e condenados por este tipo de crime, pode virar lei no Brasil. Para especialistas, na prática, a medida deve ajudar a identificar os infratores, mas o uso da terminologia vista como inadequada pode gerar brechas para futuros questionamentos jurídicos. A proposta foi aprovada pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda votação no Congresso. Pelo texto em análise, o banco de dados será mantido com o apoio das secretarias de segurança dos estados, ministério público e Poder Judiciário. Na justificativa, o relator senador Major Olímpio (PSL-SP) citou o art. 227 da Constituição Federal sobre o dever “do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Porém, não é de hoje que parlamentares ...

    Leia mais

     
  • 06/06/2019

    Lais Bergstein participa de debate sobre MP da Liberdade Econômica

    A advogada Laís Bergstein participou, nesta terça-feira (4/6), de um debate sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) na OAB Paraná. Em sua fala, Laís, que é secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, ressaltou a importância de políticas públicas de incentivo da economia, o problema da elevada concentração bancária no País e a necessidade de redução do superendividamento. "Mercado saudável precisa de concorrência, conformidade com a lei, informação e segurança jurídica", explicou. "Buscamos sensatez. Não existe mercado e atividade econômica sem consumidor. E não temos um mercado saudável se nós não temos o instrumento legal adequado para o tratamento do superendividamento", disse. Para a advogada, serão necessárias mais medidas para atingir os fins propostos pela MP 881. O debate, promovido pelas comissões de Inovação e Gestão, Direito Empresarial e Direito do Consumidor, contou ainda com a participação dos advogados Egon Bockmann Moreira, ...

    Leia mais

     
  • 03/06/2019

    Julio Brotto concede entrevista à Rádio CBN sobre a PEC 82/2019

    O advogado Julio Brotto, coordenador dos núcleos de Direito Administrativo e de Direito Civil do escritório, concedeu uma entrevista à Rádio CBN, na última sexta-feira (31/5), na qual falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 82/2019, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães, que impede que os ministros suspendam, de forma isolada, os efeitos de leis e decretos. Durante a conversa, Brotto explicou como a medida poderia modificar os trâmites processuais. Confira a íntegra:

    Leia mais

     
  • 27/05/2019

    ConJur publica artigo de Thais Precoma Guimarães sobre Divórcio Impositivo

    Você sabe o que é divórcio impositivo? A advogada Thais Precoma Guimarães, sócia do Núcleo de Direito de Família e Sucessões do Escritório, elaborou um artigo, publicado neste domingo (26/5) no site Consultor Jurídico (ConJur), explicando o procedimento e sua questionável constitucionalidade. Confira a íntegra do artigo clicando aqui.  

    Leia mais

     
  • 24/05/2019

    Thais Precoma Guimarães concede entrevista à Rádio Difusora sobre decisão do STJ que permite animais de estimação em condomínios

    A advogada Thais Precoma Guimarães, sócia do Núcleo de Direito de Família e Sucessões do escritório, concedeu uma entrevista, nesta sexta-feira (24/5), à Radio Difusora sobre a presença de animais de estimação em condomínios. Ela falou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que as convenções e regimentos internos não podem proibir a criação e guarda dos animais de estimação em unidades autônomas.

    Leia mais