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Seção Informativa


  • 17/11/2017

    Advogado André Meerholz ministra aula na Fundação Getúlio Vargas – Direito SP

    No dia 14 de novembro o Advogado ANDRÉ MEERHOLZ esteve em São Paulo ministrando aula no módulo de Regulação de Infraestrutura da disciplina de Regulação Econômica, do curso de graduação da Fundação Getúlio Vargas – Direito SP. O tema central foi a discussão do objeto de seu livro “Pré-Sal: O modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa”, passando pela delimitação de infraestrutura, a relevância de sua regulação no processo de crescimento das economias, a técnica de regulação jurídica e econômica do really responsive risk-based regulation. Ao final, abordou-se a evolução do direito do petróleo no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 e as peculiaridades do regime de partilha definidos para os campos localizados na região do pré-sal. Pelo estudo deste caso específico buscou-se demonstrar como a regulação de um setor estratégico de infraestrutura como o petróleo pode contribuir para a correção de falhas de mercado e ser uma ferramenta ...

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  • 16/11/2017

    PROFESSOR RENÉ ARIEL DOTTI RECEBE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E O COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

    No dia 9 de novembro, o Professor René Ariel Dotti esteve em Teresina/PI, proferindo a palestra de abertura do 47º Encontro do Colégio de Corregedores os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, sobre o tema “Desafios e a contribuição democrática da Justiça Eleitoral”. Na manhã do mesmo dia, a Assembleia Legislativa do Piauí outorgou ao Professor René Ariel Dotti a Medalha do Mérito Legislativo, pelos relevantes serviços prestados em defesa da democracia do Brasil. Conforme declarações extraídas do site da ALEPI (http://www.alepi.pi.gov.br/noticiasConteudo_inc.php?idNoticia=6961), “ao saudar o homenageado, a deputada Flora Izabel disse que era ‘com imensa alegria que os membros do Poder Legislativo, por unanimidade, concediam a medalha e o diploma do mérito legislativo ao professor e jurista René Ariel, que tem uma vida dedicada à defesa da democracia no país’” (...) Segundo Flora, ‘são mais de 50 anos dedicados ao magistério jurídico e produzindo centenas de artigos dos mais variados ...

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  • 31/10/2017

    Advogada Ana Cristina Viana conquista 3ª colocação no concurso de artigos jurídicos do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

    A Advogada Ana Cristina Viana conquistou, no último dia 27 de outubro, a 3ª colocação no Concurso de Artigos do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo com trabalho realizado sobre a temática de controle da corrupção e mecanismos de participação social. A coordenadora da Comissão do Concurso ressaltou a qualidade dos 30 trabalhos apresentados, e que eles “possuem temática relevante e alto grau de profundidade”. O concurso de artigos é promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e o Congresso é considerado o maior da área no país. A 31ª edição do evento ocorreu na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.

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  • 26/10/2017

    SEÇÃO INFORMATIVA – BOLETIM 38° – OUTUBRO/ NOVEMBRO/ DEZEMBRO 2017

    Em festa realizada em 18/10/2017, no Graciosa Country Clube, o ESCRITÓRIO PROFESSOR RENÉ DOTTI comemorou a abertura de sede em Brasília e o lançamento da obra Temas de Direito Sancionador. O evento contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas e do cartunista Ziraldo, amigo e cliente do Escritório. Ele contou histórias de sua carreira e da atuação da DOTTI E ADVOGADOS na defesa de seus interesses. Na ocasião, foi lançada a obra Temas de Direito Sancionador, do CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR DOTTI, em coedição com a Editora Revista dos Tribunais, em comemoração aos 55 anos da Dotti e Advogados. Coordenada pelo Advogado FRANCISCO ZARDO, o livro é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a DOTTI E ADVOGADOS e aborda as sanções em diversas áreas. Os textos versam sobre Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil, sempre buscando conciliar a efetividade da lei ...

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  • 23/10/2017

    Centro de Estudos Professor Dotti lança livro em comemoração aos 55 anos

    Em comemoração aos 55 anos da DOTTI E ADVOGADOS, o CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR DOTTI lançou o livro Temas de Direito Sancionador, em coedição com a Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Coordenada pelo advogado FRANCISCO ZARDO, a obra é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a DOTTI E ADVOGADOS e tem por objetivo refletir sobre a sanção em diversos ramos do Direito. Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil, sempre buscando conciliar a efetividade da lei e o respeito às garantias individuais. Segundo o prefácio do Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o livro “consorcia virtudes de diferentes naturezas e enfoques, à mercê da pluralidade de autores e de suas formações jurídico-profissionais diversificadas”.  

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  • 05/10/2017

    Abordagem policial – Entrevista com Bruno Correia na Rádio AMAPAR

    No dia 29/09, o Programa "Justiça Para Todos", da Rádio Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), conversou com o Advogado BRUNO CORREIA, que esclareceu dúvidas relacionadas à prisão em flagrante, pagamento de fiança e à abordagem policial. Explicando em que casos ocorre uma prisão em flagrante, o Advogado falou sobre os procedimentos aos quais o preso deve ser submetido ao chegar à delegacia, bem como os objetivos e a importância da realização das audiências de custódia nesse tipo de prisão. Bruno também comentou em que casos pode ocorrer o pagamento de fiança e quais crimes são considerados inafiançáveis. Durante a conversa, o Advogado ainda explicou em que casos uma abordagem policial pode ser realizada, falando, também, sobre os atos que podem configurar abuso de autoridade. “É importante destacar que a abordagem fundada em suspeita não pode ser confundida com uma simples desconfiança, principalmente em função da aparência ou condição física da ...

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  • 22/09/2017

    A advogada ROGÉRIA DOTTI participa de Simpósio em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim

    A advogada ROGÉRIA DOTTI, esteve ontem e hoje, dia 22/09, no Simpósio “Recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência após o primeiro ano de vigência do novo CPC” em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim, na AASP, em São Paulo. O evento abrangeu vários painéis sobre o novo CPC e a Advogada participou do painel sobre recursos.

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  • 20/09/2017

    Advogado Gustavo Scandelari proferirá palestra sobre Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    O advogado GUSTAVO SCANDELARI proferirá palestra sobre Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, no dia 4.10.17, a partir das 09h00min, no auditório da OAB-PR. O painel é um dos vários que compõem o III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, o qual reunirá diversos nomes importantes das ciências criminais no Brasil.

    OAB/PR - Curitiba, PR
     02 de outubro de 2017, 09h - 04 de outubro de 2017, 22h
    O Centro de Estudos e Pesquisas Criminais (CEPCrim) organiza o III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de outubro na OAB/ PR.
    Palestrantes convidados:
    • Alexandre Morais da Rosa
    • Antonio Carlos de Almeida Castro -“Kakay”
    • Arnaldo Miglino (ITA)
    • Aury Lopes Jr.
    • Fábio André Guaragni
    • Fauzi Hassan Chouckr
    • Flávio Antonio da Cruz
    • Gabriela Reyes Ormeno
    • Gustavo Scandelari
    • Heloísa ...

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    • 18/09/2017

      Advogada Rogéria Dotti convida para o lançamento da obra “Curso de Processo Civil”

      A Advogada ROGÉRIA DOTTI convida para o lançamento da obra “Curso de Processo Civil”, escrita em parceria com os Professores Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d´Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. O evento será realizado no dia 04/10, às 18h30, na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel).

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